Curso Direito do Trabalho RJ Fiscal | Estratégia Concursos

Direito do Trabalho p/ CRECI-RJ (Fiscal) - Pós-Edital

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Cronograma
Vendas até: 01/04/2021
Acesso até: 01/09/2021
Carga Horária
84 horas
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Conteúdo do curso

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1.Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (artigo 7º da Constituição Federal de 1988). 23 Renúncia e transação.
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3 Relação de trabalho e relação de emprego. 3.1 Requisitos e distinção. 3.2 Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e Pg. 35 avulso). 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 4.1 Empregado e empregador (conceito e caracterização). 4.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Grupo econômico. 5.1 Sucessão de empregadores. 5.2 Responsabilidade solidária. 27 Trabalho Portuário. 28 Aprendizagem Profissional. 28.1 Lei nº 10.097/2000.
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6 Contrato individual de trabalho. 6.1 Conceito, classificação e características. 7 Alteração do contrato de trabalho. 7.1 Alteração unilateral e bilateral. 7.2 O jus variandi. 8 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 8.1 Caracterização e distinção.
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9 Rescisão do contrato de trabalho. 9.1. Justa causa. 9.2 Rescisão indireta. 9.3 Dispensa arbitrária. 9.4 Culpa recíproca. 9.5 Indenização. 10 Aviso prévio. 11 Estabilidade e garantias provisórias de emprego. 11.1 Formas de estabilidade. 11.2 Despedida e reintegração de empregado estável.
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12 Duração do trabalho. 12.1 Jornada de trabalho. 12.2 Períodos de descanso. 12.3 Intervalo para repouso e alimentação. 12.4 Descanso semanal remunerado. 12.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 12.6 Sistema de compensação de horas.
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13 Salário mínimo. 13.1 Irredutibilidade e garantia. 15 Salário e remuneração. 15.1 Conceito e distinções. 15.2 Composição do salário. 15.3 Modalidades de salário. 15.4 Formas e meios de pagamento do salário. 15.5 13º salário. 16 Equiparação salarial. 16.1 Princípio da igualdade de salário. 16.2 Desvio de função.
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1 4 Férias. 14.1 Direito a férias e sua duração. 14.2 22 Concessão e época das férias. 14.3 Remuneração e abono de férias. 18 Prescrição e decadência.
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19 Proteção ao trabalho da mulher. 19.1 Estabilidade da gestante. 19.2 Licença maternidade. 28.2 Decreto nº 5.598/2005.
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20 Direito coletivo do trabalho. 20.5 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 22Comissões de conciliação prévia.
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17 FGTS.
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20.1 Convenção nº 87 da OIT (liberdade sindical). 20.2 Organização sindical. 20.3 Conceito de categoria. 20.4 Categoria diferenciada. 21 Direito de greve e serviços essenciais.
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24 Combate ao trabalho infantil e às condições análogas à de escravidão.
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25 Regulamento da Inspeção do Trabalho. 25.1 Lei nº 10.593/2002. 25.2 Lei nº 11.890/2008. 25.3 Decreto nº 4.552/2002.
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26 Trabalho Doméstico.
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