Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
1. Direito do trabalho: definição, fontes. [Princípios do direito do trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores. Renúncia e transação.]
3. Sujeitos do contrato de trabalho. 4. Responsabilidade solidária de empresas. Sucessão de empresas.
38. Terceirização e responsabilidade subsidiária por débitos trabalhistas
2. Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação. 8. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 9. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis. 10. Alteração do contrato individual de trabalho.
11. Justa causa de despedida do empregado. 12. Rescisão do contrato de trabalho. Culpa recíproca. 13. Despedida indireta e dispensa arbitrária. 14. Rescisão do contrato de trabalho. 15. Aviso prévio. 16. Indenizações em decorrência de dispensa do empregado. 18. Estabilidade, reintegração do empregado estável; inquérito para apuração de falta grave; estabilidade especial..
19. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. Adicional de horas extras. 20. Repouso semanal remunerado. [Duração do trabalho. Jornada de trabalho]
5. Salário e remuneração. 6. Gratificação natalina (13º salário). 7. Equiparação salarial.
21. Férias: direito do empregado, época de concessão e remuneração. 31. Prescrição e decadência.
23. Segurança e higiene do trabalho. Periculosidade e insalubridade. 24. Trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Trabalho noturno e trabalho proibido. 25. Trabalho do menor e do aprendiz.
28. Convenções e acordos coletivos de trabalho. Mediação e arbitragem.
17. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
27. Organização sindical. 29. Direito de greve. Serviços essenciais.
30. Fiscalização trabalhista.
Tópicos Especiais da jurisprudência não consolidada do TST
