Curso Direito do Idoso para DPE PB | Estratégia Concursos

Direito do Idoso p/ DPE-PB (Defensor Público)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso 1 Lei nº 8.842/1994 e alterações, Portaria nº 1.395/1999 e alterações (Política Nacional do Idoso)
Aula 01 Disponível
1 Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003 e suas alterações)
Aula 02 Disponível
2 Decreto Federal nº 5.934/2006; Decreto Federal nº 5.109/2004. 2.1 Decreto Federal nº 1.948/1996. 3 Portaria nº 2.874/2000 (altera dispositivo da Portaria nº 2.854/2000). 4 Portaria GM/MS nº 810/1989 (aprova normas e padrões para o funcionamento de instituições destinadas ao atendimento de idosos). 5 Portaria do SEAS/MPAS nº 73/2011 (normas de funcionamento de serviços de atenção ao idoso no Brasil).

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 18/12/2019 Acesso ao curso até: 18/05/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas:
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