Curso Direito do Idoso para MP-CE - Promotor | Estratégia Concursos

Direito do Idoso e Direito da Pessoa com Deficiência p/ MP-CE (Promotor) - CESPE

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula 01 Disponível
2. Lei Brasileira de Inclusão. – parte 01 Parte Geral. Disposições Gerais. Conceito de Pessoa com Deficiência. Atendimento Prioritário; 3. Direitos fundamentais da Pessoa com Deficiência. Direito à vida, à habilitação e à reabilitação. Direito à Saúde, à educação, à moradia. Direito à assistência, à previdência, à Cultura, ao turismo e ao lazer. Direito ao transporte e à mobilidade. 4. Acessibilidade. Disposições gerais. Acesso à informação e à comunicação. Tecnologia Assistiva, ciência e tecnologia. 5. Acesso à Justiça e Direitos da Pessoa com Deficiência. MP e Direito da Pessoa com Deficiência. Crime e infração administrativa. Disposições finais.
Aula 02 Disponível
2. Lei Brasileira de Inclusão. – parte 02 Parte Geral. Disposições Gerais. Conceito de Pessoa com Deficiência. Atendimento Prioritário; 3. Direitos fundamentais da Pessoa com Deficiência. Direito à vida, à habilitação e à reabilitação. Direito à Saúde, à educação, à moradia. Direito à assistência, à previdência, à Cultura, ao turismo e ao lazer. Direito ao transporte e à mobilidade. 4. Acessibilidade. Disposições gerais. Acesso à informação e à comunicação. Tecnologia Assistiva, ciência e tecnologia. 5. Acesso à Justiça e Direitos da Pessoa com Deficiência. MP e Direito da Pessoa com Deficiência. Crime e infração administrativa. Disposições finais.
Aula 03 Disponível
2. Lei Brasileira de Inclusão. – parte 03 Parte Geral. Disposições Gerais. Conceito de Pessoa com Deficiência. Atendimento Prioritário; 3. Direitos fundamentais da Pessoa com Deficiência. Direito à vida, à habilitação e à reabilitação. Direito à Saúde, à educação, à moradia. Direito à assistência, à previdência, à Cultura, ao turismo e ao lazer. Direito ao transporte e à mobilidade. 4. Acessibilidade. Disposições gerais. Acesso à informação e à comunicação. Tecnologia Assistiva, ciência e tecnologia. 5. Acesso à Justiça e Direitos da Pessoa com Deficiência. MP e Direito da Pessoa com Deficiência. Crime e infração administrativa. Disposições finais.
Aula 04 Disponível
Leis especiais sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – parte 01
Aula 05 Disponível
Leis especiais sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – parte 02
Aula 06 Disponível
6. Constituição e direito do idoso. 7. Estatuto do Idoso. Disposições gerais. Direitos Fundamentais. 8. Estatuto do idoso. Direito do Idoso e MP. Medidas protetivas. Política de atendimento. Infrações administrativas e dos crimes. Outras leis.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 26/09/2020 Acesso ao curso até: 26/02/2021
Material escrito (PDF):
Videoaulas:
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