Curso Direito do Consumidor para OAB XXVII | Estratégia Concursos

Direito do Consumidor p/ OAB 1ª Fase XXVII Exame

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do Curso. Cronograma de Aulas. Introdução ao Direito do Consumidor e Âmbito de Aplicação.
Aula 01 Disponível
Princípios do Direito do Consumidor. Política Nacional das Relações de Consumo. Direitos Básicos do Consumidor. Da qualidade de Produtos e Serviços, da prevenção e reparação dos Danos. Infrações Penais. Sanções Administrativas. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Aula 02 Disponível
Da proteção do consumidor em Juízo.
Aula 03 Disponível em 26/08/2018
Da Responsabilidade do Fornecedor por seus produtos e serviços. Prescrição e Decadência na Relação de Consumo. Da Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Aula 04 Disponível em 02/09/2018
Da Publicidade. Das Práticas Abusivas, Cobrança de Dívidas e Bancos de dados e cadastro de Consumidores;
Aula 05 Disponível em 09/09/2018
Da Proteção Contratual. Compras pela Internet. Garantia. Cláusulas Abusivas. Contratos de Adesão.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 18/11/2018 Acesso ao curso até: 18/04/2019