Curso Direito das Pessoas para MP-RS Promotor | Estratégia Concursos

Direito das Pessoas com Deficiência p/ MP-RS (Promotor de Justiça) - Pós-Edital

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

 

 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 90,00
ou 12x de R$ 7,50
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 30/11/2020
Acesso até: 30/04/2021
Carga Horária
24 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

1. A pessoa com deficiência na Constituição Federal, nos Tratados internacionais ratificados no Brasil. A Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Disponível
Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência. - parte 01 2. Direito à habilitação, reabilitação e integração social, educação, profissional de apoio escolar, saúde, formação profissional, recursos humanos, acessibilidade, barreiras, tecnologia assistiva, adaptações razoáveis e assistência social. Residências inclusivas. Gratuidade nos transportes coletivos. Prioridade no atendimento. Discriminação. Criminalização do preconceito. 3. Direito ao trabalho. Vagas reservadas nos setores público e privado. Acesso à justiça. Reconhecimento igual perante a lei. Capacidade civil. Curatela. Tomada de decisão apoiada. 5. A proteção judicial dos interesses individuais, coletivos e difusos. 6. Conselhos Nacional, Estadual e Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Baixar
Disponível
Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência. - parte 02 2. Direito à habilitação, reabilitação e integração social, educação, profissional de apoio escolar, saúde, formação profissional, recursos humanos, acessibilidade, barreiras, tecnologia assistiva, adaptações razoáveis e assistência social. Residências inclusivas. Gratuidade nos transportes coletivos. Prioridade no atendimento. Discriminação. Criminalização do preconceito. 3. Direito ao trabalho. Vagas reservadas nos setores público e privado. Acesso à justiça. Reconhecimento igual perante a lei. Capacidade civil. Curatela. Tomada de decisão apoiada. 5. A proteção judicial dos interesses individuais, coletivos e difusos. 6. Conselhos Nacional, Estadual e Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Baixar
Disponível
Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência. - parte 03 2. Direito à habilitação, reabilitação e integração social, educação, profissional de apoio escolar, saúde, formação profissional, recursos humanos, acessibilidade, barreiras, tecnologia assistiva, adaptações razoáveis e assistência social. Residências inclusivas. Gratuidade nos transportes coletivos. Prioridade no atendimento. Discriminação. Criminalização do preconceito. 3. Direito ao trabalho. Vagas reservadas nos setores público e privado. Acesso à justiça. Reconhecimento igual perante a lei. Capacidade civil. Curatela. Tomada de decisão apoiada. 5. A proteção judicial dos interesses individuais, coletivos e difusos. 6. Conselhos Nacional, Estadual e Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Baixar
Disponível
Legislação Federal esparsa – Leis 10.098, 10.048 e Decreto 5.296.
Baixar
Disponível
Legislação Federal esparsa – demais legislações 7. Amparo assistencial e licença maternidade estendida em caso de microcefalia (Lei n. 13.301/16). 8. Interpretação jurisprudencial dos Tribunais Superiores sobre estes temas de Direito da Pessoa com Deficiência.
Baixar
Disponível
Decreto nº 10.177/2019

Aulas demonstrativas