Curso Direito Criança para TJ-SP (Juiz) | Estratégia Concursos

Direito da Criança e do Adolescente p/ TJ-SP (Juiz Substituto) - 2020

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Cronograma
Vendas até: 04/01/2021
Acesso até: 04/06/2021
Carga Horária
24 horas
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Conteúdo do curso

Apresentação do Curso 1. Consectários em matéria de criança e adolescente. a) Princípio da prioridade absoluta e proteção integral. b) Princípio da dignidade da pessoa humana. c) Princípio da participação popular. d) Princípio da excepcionalidade. e) Princípio da brevidade. f) Princípio da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
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ECA (parte 01) 2. Dos Direitos da criança e do adolescente. a) Do Direito à Vida e à Saúde. b) Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. c) Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária. d) Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. e) Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho. 3. Da Adoção.
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ECA (parte 02) . Das medidas de proteção. 5. Da Prevenção. a) Disposições Gerais. b) Da Prevenção Especial. c) Da informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos. d) Dos Produtos e Serviços. e) Da Autorização para Viajar.
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ECA (parte 03) f) Do Juiz da Infância e da Juventude (arts. 146 a 149, da Lei nº 8.069/1990).
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Questões Magistratura

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