Curso Direito da Criança Concurso TJ-RS Juiz | Estratégia Concursos

Direito da Criança e do Adolescente p/ TJ-RS (Juiz Substituto) - Pós-Edital

 

OBSERVAÇÃO: Não serão abordados nesse curso os seguintes tópicos:

1. Constituição Federal de 1988 – Infância e Juventude. 13.Organização judiciária: peculiaridades do RS. Competências judiciais e administrativas. Juizados Regionais da infância e Juventude. Competências extraterritoriais. Competências recursais. Autoridade Central Estadual para adoção. Coordenadoria da infância e da Juventude.

 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
4.Princípios e definições gerais do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Aula 01 Disponível
2. Normativa internacional atinente à infância e à juventude. – parte 01
Aula 02 Disponível
2. Normativa internacional atinente à infância e à juventude. – parte 02
Aula 03 Disponível
3.ECA e legislação complementar. 5. Dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. 6. Da família natural e da família substituta. Poder familiar. Guarda. Adoção. Tutela.
Aula 04 Disponível
3.ECA e legislação complementar. 7. Da prevenção. 8. Da política de atendimento. 9. Das medidas de proteção e das medidas pertinentes a pais e responsáveis. 10.Da prática de atos infracionais. 11.Do Conselho Tutelar.
Aula 05 Disponível
3.ECA e legislação complementar. 12.Do acesso à Justiça. Do Juízo da Infância e Juventude, sua competência, seus procedimentos e recursos. Dos Serviços Auxiliares. Do Ministério Público. Do advogado e da Defensoria Pública. Autorização para viagens. Da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos. 14.Dos crimes e das infrações administrativas. 15.Jurisprudência e Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF)

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 05/04/2020 Acesso ao curso até: 05/09/2020
Material escrito (PDF):

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