Direito Criança e Adolescente para TJ-RO Juiz | Estratégia Concursos

Direito da Criança e do Adolescente p/ TJ-RO (Juiz Substituto)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso Introdução ao Direito da Criança e do Adolescente
Aula 01 Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 01 6.1. Dos Direitos Fundamentais. Do Direito à Vida e à Saúde. Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho. 6.2. Da Família Natural. Da Família Substituta. Da Guarda. Da Tutela. Da Adoção.
Aula 02 Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 02 6.3. Da Prevenção. Da Prevenção Especial. Da informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos. Dos Produtos e Serviços. Da Autorização para Viajar. 6.4. Da Política de Atendimento. Das Entidades de Atendimento. Da Fiscalização das Entidades. Das Medidas de Proteção. Das Medidas Específicas de Proteção.
Aula 03 Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 03 6.5. Da Prática de Ato Infracional. Dos Direitos Individuais. Das Garantias Processuais. Das Medidas Sócio-educativas. Da Advertência. Da Obrigação de Reparar o Dano. Da Prestação de Serviços à Comunidade. 6.6. Da Liberdade Assistida. Do Regime de Semi liberdade. Da Internação. Da Remissão. Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável. 6.7. Do Conselho Tutelar. Das Atribuições do Conselho. Da Competência. Da Escolha dos Conselheiros. Dos Impedimentos. 6.8. Do Acesso à Justiça. Da Justiça da Infância e da Juventude. Do Juiz. Dos Serviços Auxiliares. Dos Procedimentos. 6.9. Da Perda e da Suspensão do Pátrio Poder. Da Destituição da Tutela. Da Colocação em Família Substituta. Da Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento. Da Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente. Dos Recursos. 6.10. Do Ministério Público. Do Advogado. Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Col

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 27/12/2019 Acesso ao curso até: 27/05/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas: