Direito da Criança para TJRJ Juiz Substituto | Estratégia Concursos

Direito da Criança e do Adolescente p/ TJ-RJ (Juiz Substituto) Com Videoaulas

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso 1 - Aspectos Gerais do Direito da Criança e do Adolescente. A proteção da infância no Brasil. O Direito Penal do menor. Situação irregular. 2 - O Direito de ser Criança e Adolescente. Retrospectiva Histórica. A proteção integral. O Princípio do Melhor Interesse da Criança. 3 - A Trilogia da Proteção Integral. Aspectos Legais e Constitucionais.
Aula 01 Disponível
Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança.
Aula 02 Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 01 5 - Direito à Vida e a Proteção ao Nascituro. Aspectos constitucionais e legais. Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária. Parentesco. Poder Familiar. Aspectos gerais, constitucionais e legais. 6 - Colocação em Família Substituta: Guarda, Tutela e Adoção. Abrigo e alternativas de acolhimento familiar. 7 - Direito Fundamental à Educação e Cultura. Fundamentos constitucionais e legais. Os direitos infanto-juvenis na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 8 - O Direito à Profissionalização e a Proteção do Trabalho Urbano e Rural do Adolescente. 9 - Direito Fundamental à Saúde da Criança e do Adolescente.
Aula 03 Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 02 11 - A prevenção geral e especial no Estatuto. Formas de controle. A ação civil pública. 12 - Crimes e Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente: Código Penal, Estatuto e Legislação Especial. Aspectos constitucionais e legais. 13 - Ato Infracional. Garantias Processuais. Aplicação de Medidas de Proteção e Medidas Socioeducativas. 14 - Conselho Tutelar. Fundo da Infância e Adolescência.
Aula 04 Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 03 4 - Responsabilidade Civil. Danos Causados por Crianças e Adolescentes. 10 - A Justiça da Infância e da Juventude. Aspectos Processuais e Procedimentos Especiais. Atuação do Ministério Público. Suspensão e perda do poder familiar. Colocação em família substituta. Apuração de irregularidades nas entidades de atendimento.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 20/12/2019 Acesso ao curso até: 20/05/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas: