Curso Direito da Criança para MP-RS Promotor | Estratégia Concursos

Direito da Criança e do Adolescente p/ MP-RS (Promotor de Justiça) 2019.2

 

 

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso Criança e Adolescente. Antecedentes Históricos. A Inserção Constitucional.
Aula 01 Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/90. – parte 01 Os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente: O Direito à Vida e à Saúde. O Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. O Direito à Convivência Familiar e Comunitária: Família Natural, Extensa ou Ampliada. Guarda. Tutela. Adoção. O Direito à Educação. Direito à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho. Estatuto da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257/2016).
Aula 02 Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/90. – parte 02 Prevenção: Disposições Gerais. Prevenção Especial. Política de Atendimento: Disposições Gerais. Linhas de Ação e Diretrizes. Municipalização e descentralização. Participação da Cidadania e Conselhos de Direitos. Entidades e Programas de Atendimento. Medidas de Proteção: Disposições Gerais. Medidas Específicas de Proteção. Prática do Ato Infracional: Disposições Gerais. Direitos Individuais. Garantias Processuais. Medidas Socioeducativas. Remissão. A Questão Socioeducativa. Conceito e Tempo do Ato Infracional. Inimputabilidade. Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável. Conselho Tutelar: Disposições Gerais. Atribuições do Conselho. Competência. Escolha dos Conselheiros. Impedimentos.
Aula 03 Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/90. – parte 03 Acesso à Justiça: Disposições Gerais. Justiça daInfância e da Juventude. Procedimentos: Disposições Gerais. Perda e Suspensão do Poder Familiar. Destituição da Tutela. Colocação em Família Substituta. Procedimento de Apuração de Ato Infracional. Apuração de Irregularidade em Entidade de Atendimento. Procedimento de Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente. Habilitação de Pretendentes à Adoção. Recursos. O Ministério Público. O Advogado. Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos. Crimes e Infrações Administrativas.
Aula 04 Disponível
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE - Lei Federal nº 12.594/2012)
Aula 05 Disponível
Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei nº 9.394/1996. Plano Nacional de Educação – Lei nº 13.005/2014). Bullying (Lei Estadual nº 13.474/2010. Lei Federal nº 13.185/2015). Crianças e Adolescentes Desaparecidos (Lei 12.127/2009): Lei Federal nº 11.259/2005. Lei Estadual nº 14.682/2015.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 11/10/2020 Acesso ao curso até: 11/03/2021
Material escrito (PDF):
Videoaulas:
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