Curso ECA para MP-MT - Promotor | Estratégia Concursos

Direito da Criança e do Adolescente p/ MP-MT (Promotor) - Pós-Edital

 

 

 

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso Introdução aos Direitos da Criança e do Adolescente
Aula 01 Disponível
6.9. Estatuto da Criança e Adolescente (LF nº 8.069/90). – parte 01 6.1. O Estatuto da Criança e do Adolescente e os direitos fundamentais. 6.2. Família natural e substituta. Guarda - Tutela – Adoção.
Aula 02 Disponível
6.9. Estatuto da Criança e Adolescente (LF nº 8.069/90). – parte 02 6.3. Política de atendimento. Linhas de ação e política de atendimento. Políticas sociais básicas - Políticas e programas de assistência social - Serviços de prevenção e atendimento – Proteção jurídica e social. 6.4. Municipalização do atendimento - Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conselho Tutelar. 6.5. Medidas de proteção. Aplicação. Medidas específicas. Medidas aos pais ou responsáveis. 6.6. Prática de ato infracional. Conceito de ato infracional. Inimputabilidade penal. Direitos individuais. Garantias processuais. Medidas socioeducativas. Remissão.
Aula 03 Disponível
6.9. Estatuto da Criança e Adolescente (LF nº 8.069/90). – parte 03 6. Direito da Criança e do Adolescente: 6.7. Procedimentos. Perda e suspensão do poder familiar. Destituição da tutela. Colocação em família substituta. Apuração de ato infracional atribuído a adolescente. 6.8. Infrações Administrativas.
Aula 04 Disponível
6.10. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CANANDA) - LF nº 8.242/91

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 08/09/2019 Acesso ao curso até: 09/09/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas:
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