Curso Estatuto da Criança DPE RO Defensor | Estratégia Concursos

Direito da Criança e do Adolescente p/ DPE-RO (Defensor Público)

 

OBS: O seguinte ponto não será abordado: 8. Lei nº 10.097/2000. 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso 1. Consectários em matéria de criança e adolescente. 2. Princípios: da prioridade absoluta e proteção integral; da dignidade da pessoa humana; da participação popular; da excepcionalidade; da brevidade; da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento
Aula 01 Disponível
Estatuto da Criança e do Adol6. CF art. 7º, XXXIII. escente – parte 01 3. Dos direitos fundamentais (art. 7º a 69 do ECA).
Aula 02 Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 02 4. Da Prevenção (art. 70 a 85 do ECA).
Aula 03 Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 03 5. Parte Especial (art. 98 a 135; 141 a 244-B do ECA).
Aula 04 Disponível
9. Lei nº 12.594/12.
Aula 05 Disponível
7. Convenção sobre os Direitos das Crianças 10. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 13/12/2019 Acesso ao curso até: 13/05/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas:
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