Curso ECA para DPE-MA - Defensor | Estratégia Concursos

Direito da Criança e do Adolescente p/ DPE-MA (Defensor Público)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso 1. Evolução histórica do direito da criança e do adolescente: da doutrina da situação irregular à doutrina da proteção integral. 1.1. Defesa prioritária da criança e do adolescente. 1.3. Os direitos da criança e do adolescente na Constituição Federal.
Aula 01 Disponível
1.2. A criança e o adolescente na normativa internacional. Declaração Universal dos Direitos da Criança. Convenção Internacional sobre os direitos da Criança. Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional. Regras Mínimas da ONU: para Proteção dos Jovens Privados de Liberdade e para Administração da Justiça da Infância e Juventude (Regras de Beijing). Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil. – parte 01
Aula 02 Disponível
1.2. A criança e o adolescente na normativa internacional. Declaração Universal dos Direitos da Criança. Convenção Internacional sobre os direitos da Criança. Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional. Regras Mínimas da ONU: para Proteção dos Jovens Privados de Liberdade e para Administração da Justiça da Infância e Juventude (Regras de Beijing). Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil. – parte 02
Aula 03 Disponível
1.5. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). – parte 01
Aula 04 Disponível
1.5. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). – parte 02
Aula 05 Disponível
1.5. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). – parte 03
Aula 06 Disponível
1.4. A Defensoria Pública e proteção dos direitos individuais e coletivos da criança e do adolescente. 1.6. Lei nº 12.594/12

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 14/01/2020 Acesso ao curso até: 14/06/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas:
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