D. Criança e do Adolescente DPE-ES - Defensor | Estratégia Concursos

Direito da Criança e do Adolescente p/ DPE-ES (Defensor Público) - 2021 - Pré-Edital

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 80,00
ou 12x de R$ 6,67
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 20/12/2021
Acesso até: 20/05/2022
Carga Horária
32 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Apresentação do Curso. Introdução ao Estudo do Direito da Criança e do Adolescente. 1. Paradigmas legislativos evolução histórica do Direito da Criança e do Adolescente. A doutrina da situação irregular e a doutrina da proteção integral.
Disponível
2. A criança e o adolescente na normativa internacional. Declaração Universal dos Direitos da Criança. Convenção Internacional sobre os direitos da Criança. Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional.
Baixar
Disponível
Regras Mínimas da ONU: para Proteção dos Jovens Privados de Liberdade e para Administração da Justiça da Infância e Juventude (Regras de Beijing). Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil. 3. Os Direitos da Criança e do Adolescente na Constituição Federal.
Baixar
Disponível
4. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90 - texto integral atualizado com todas as alterações posteriores). (parte 01)
Baixar
Disponível
4. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90 - texto integral atualizado com todas as alterações posteriores). (parte 02)
Baixar
Disponível
4. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90 - texto integral atualizado com todas as alterações posteriores). (parte 03)
Baixar
Disponível
5. Lei 12.594, de 18 de janeiro de 2012. 6. SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Documento aprovado pela Resolução n. 119/2016 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do adolescente.
Disponível em 28/02/2021
Resolução n. 113, de 19.04.06, com as alterações da Resolução 117, de 11.07.06, ambas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que dispõem sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente,
Disponível em 07/03/2021
Provimento n. 32/13 da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça , Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96, inclusive, com as alterações dadas pelas Leis nº 10.709/03, nº 11.645/08, nº 11.535/07, nº 11.700/08, nº 12.601/09 e nº 12.796/13), Resolução n. 165 de 16.11.2012 do Conselho Nacional de Justiça, com alterações da Resolução n. 191 de 25.04.2015 do CNJ, - Documento aprovado pela Resolução n. 119/2016 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. - Resolução do CNJ n. 131/2011 (da parte de Direito Civil e Empresarial)
Disponível em 14/03/2021
Proteção e direitos das crianças e adolescentes com transtornos mentais (Lei nº 10.216/01), Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei nº 8.742/93, com as alterações da Lei nº 12.435/11). Política Nacional de Assistência Social (Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 145/04 - D.O.U. 28.10.2004). Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução do Conselho Nacional se Assistência Social nº 109/09 - D.O.U. 25.11.2009), Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei nº 8.742/93, com as alterações da Lei nº 12.435/11). Política Nacional de Assistência Social (Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 145/04 - D.O.U. 28.10.2004). Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução do Conselho Nacional se Assistência Social nº 109/09 - D.O.U. 25.11.2009), A Política do Ministério da Saúde para a atenção integral a usuários de álcool e drogas e a Portaria nº 1.190, de 04 de junho de 2009, do Ministério da Saúde (modelos de atenção

Aulas demonstrativas