Dir Constitucional Concurso TRT 10° AJ - Exec | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ TRT 10ª Região (Analista Judiciário - Execução de Mandados) - 2020

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Cronograma
Vendas até: 09/12/2020
Acesso até: 09/05/2021
Carga Horária
59 horas
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Conteúdo do curso

1 Direito Constitucional: natureza, conceito e objeto. 2 Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos; normas constitucionais. 3 Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte;
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5 Direitos e deveres fundamentais. 5.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 5.2 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 5.7 Garantias constitucionais individuais. 5.8 Garantias dos direitos coletivos. (Parte I)
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5 Direitos e deveres fundamentais. 5.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 5.2 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 5.7 Garantias constitucionais individuais. 5.8 Garantias dos direitos coletivos. (Parte II)
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5.3 Direitos sociais. 5.4 Nacionalidade. Garantias dos direitos sociais.
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5.5 Cidadania e direitos políticos. 5.6 Partidos políticos. Garantias dos direitos políticos.
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6 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
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7 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
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8 Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; tribunais e juízes dos estados e do Distrito Federal.
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Reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
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Funções essenciais à justiça; Ministério Público.
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9 Ordem social: meio ambiente; família; criança e adolescente; idoso.
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4 Controle de constitucionalidade: conceito; inconstitucionalidade por ação e por omissão.
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