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Direito Constitucional p/ TRE-TO (Analista Judiciário - Área Judiciária) Com Videoaulas - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 31/01/2021
Acesso até: 01/07/2021
Carga Horária
42 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data - Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data - Parte II.
Disponível
Direitos sociais. Nacionalidade.
Disponível
Direitos políticos. Partidos políticos.
Disponível
Organização do Estado. Organização político administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. Distrito Federal.
Disponível
Poder legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União (TCU).
Disponível
Poder executivo. Presidente da República. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado.
Disponível
Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Disponível
Processo legislativo. Prerrogativas parlamentares.
Disponível
Reforma Constitucional.
Disponível
Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
Disponível
Da ordem social.
Disponível
Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. Sistema Financeiro Nacional.
Disponível
Finanças Públicas. Normas gerais. Orçamentos.
Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas.

Aulas demonstrativas