Curso Direito Constitucional para TRE RN-AJAJ | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ TRE-RN (Analista Judiciário - Área Judiciária) Com videoaulas - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 27/01/2021
Acesso até: 27/06/2021
Carga Horária
73 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 01).
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 02).
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Direitos sociais. Nacionalidade.
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Direitos políticos.
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Organização do Estado: União, Estados e Municípios, Distrito Federal e Territórios. Intervenção da União nos Estados.
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Administração pública: disposições gerais, servidores civis e militares.
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Poder Legislativo: atribuições do Congresso Nacional. Competências privativas do Senado e da Câmara dos Deputados. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
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Disponível
Processo legislativo.
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Disponível
Reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
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Disponível
Poder Judiciário: estrutura (órgãos). Garantias dos magistrados. Competências: do CNJ, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais e Juízes Eleitorais.
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Disponível
Funções essenciais à Justiça.
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Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos.
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Aulas demonstrativas