Direito Constitucional para TRE-PI-AJAJ | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ TRE-PI (Analista Judiciário-Área Judiciária) - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 31/01/2021
Acesso até: 01/07/2021
Carga Horária
87 horas
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Conteúdo do curso

Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Princípios fundamentais.
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data - Parte I.
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Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data - Parte II.
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Direitos sociais. Nacionalidade.
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Direitos políticos. Partidos políticos.
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Organização do Estado. Organização político-administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios.
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Administração Pública. Disposições gerais. Servidores públicos.
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Poder legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Prerrogativas parlamentares. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União (TCU).
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Poder Executivo. Presidente da República. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e de Defesa Nacional.
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Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Processo legislativo.
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Reforma Constitucional.
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Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
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Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Sistema Financeiro Nacional.
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Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
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Defesa do Estado e das instituições democráticas.
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Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.
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