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Direito Constitucional p/ TJDFT (Juiz Substituto) - 2018

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Conteúdo
Aula demo Disponível em 18/07/2018
1 Constituição: conceito, objeto, estrutura, classificação e fontes. Supremacia da Constituição. Princípios constitucionais do Estado Brasileiro e da República Federativa do Brasil. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. 2 Princípios constitucionais positivos. Conceito e conteúdo dos princípios fundamentais. Princípios gerais do Direito Constitucional. Função e relevância dos princípios fundamentais.
Aula 01 Disponível em 27/07/2018
Garantias constitucionais individuais. Princípio da legalidade. Princípio da proteção judiciária. Estabilidade dos direitos subjetivos. Direito à segurança. Remédios constitucionais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direito à vida e à privacidade. Direito de igualdade. Direito de liberdade. Liberdade de pensamento. Liberdade de ação profissional. Direitos coletivos. Regime das liberdades.
Aula 02 Disponível em 29/07/2018
Remédios constitucionais.
Aula 03 Disponível em 07/08/2018
Ordem social e direitos sociais. Direitos sociais e direitos econômicos. Conceito e classificação dos direitos sociais. Direitos sociais relativos aos trabalhadores. Direito dos trabalhadores. Direitos coletivos dos trabalhadores.
Aula 04 Disponível em 16/08/2018
4.4 Nacionalidade. 4.5 Direitos políticos. 4.6 Partidos políticos.
Aula 05 Disponível em 01/09/2018
5 Organização do Estado. 5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios
Aula 06 Disponível em 15/09/2018
5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.
Aula 07 Disponível em 30/09/2018
18 Governo da União. Natureza da União. Competência da União. Organização dos Poderes da União. Administração Pública. Estruturas básicas da Administração Pública. Princípios constitucionais da Administração Pública. Servidores Públicos.
Aula 08 Disponível em 13/10/2018
9 Poder Executivo. Noção e formas. Chefe de Estado e Chefe de Governo. Eleição e mandato do Presidente da República. Substituto e sucessores do Presidente da República. Perda do mandato do Presidente e do Vice-Presidente. Atribuições do Presidente da República. Classificação das atribuições do Presidente da República. Responsabilidade do Presidente da República. 10 Administração Pública. Estruturas básicas da Administração Pública. Conselho da República. Conselho de Defesa Nacional. Conselho de Comunicação Social. Conselho Nacional de Justiça. Órgãos Superiores Estaduais e Municipais.
Aula 09 Disponível em 27/10/2018
Poder Legislativo. Congresso Nacional. Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmara dos Deputados. Do Senado Federal. Atribuições da Câmara Federal e do Senado Federal. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas da União (TCU).
Aula 10 Disponível em 07/11/2018
7.2.5 Processo legislativo. 7.2.6 Prerrogativas parlamentares. (parte1)
Aula 11 Disponível em 10/11/2018
7.2.5 Processo legislativo. 7.2.6 Prerrogativas parlamentares. (parte2)
Aula 12 Disponível em 19/11/2018
7.4 Poder judiciário. 7.4.1 22 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (Parte 1)
Aula 13 Disponível em 26/11/2018
7.4 Poder judiciário. 7.4.1 22 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (Parte 2)
Aula 14 Disponível em 09/12/2018
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério público. 8.2 Advocacia pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 8.3.1 Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos constitucionais.
Aula 15 Disponível em 10/12/2018
9 Controle da constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro.
Aula 16 Disponível em 15/12/2018
9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal. (parte1)
Aula 17 Disponível em 17/12/2018
9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal. (parte 2)
Aula 18 Disponível em 21/08/2018
12 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Estado de Defesa. Estado de Sítio. Forças Armadas. Segurança Pública. Fiscalização e dos Sistemas de Controles. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária.
Aula 19 Disponível em 22/12/2018
15 Ordem social. 15.1 Seguridade social. 15.2 Educação, cultura e desporto. 15.3 Ciência e tecnologia. 15.4 Comunicação social. 15.5 Meio ambiente. 15.6 Família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso. 15.7 Índios. 16 Disposições constitucionais gerais e transitórias.
CRONOGRAMA Vendas até: 10/07/2019 Acesso ao curso até: 10/12/2019