Curso Dir Constitucional para TJ-SP (Juiz) | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ TJ-SP (Juiz Substituto)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
1. Constitucionalismo e teoria da constituição. 2. Constituição e Neoconstitucionalismo. 3. Poder Constituinte. 4. Emendas Constitucionais. 7. Evolução político- constitucional brasileira. As Constituições Brasileiras. 8. Normas Constitucionais: Hermenêutica e Filosofia Constitucional. Métodos de Interpretação. Aplicabilidade e Eficácia. 9. Mutação Constitucional. 10. Reforma e Revisão Constitucional. 11. Normas Constitucionais.
Aula 01 Disponível
20. Direitos Fundamentais. Tratados e convenções internacionais. 23. Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais Coletivos.
Aula 02 Disponível
25. Garantias Fundamentais. 22. Ações constitucionais.
Aula 03 Disponível
21. Direitos sociais e coletivos.
Aula 04 Disponível
24. Direitos de cidadania. Direito de sufrágio. Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular.
Aula 05 Disponível
5. Organização do Estado. Estado de Direito Democrático. 6. Federação. Origens. A Federação Brasileira. Competências legislativas dos entes federados - Autonomia financeira, administrativa e politica dos entes federados.131
Aula 06 Disponível
14. Intervenção Federal e Estadual.
Aula 07 Disponível
Organização dos Poderes (Executivo). Princípios constitucionais da Administração Pública.
Aula 08 Disponível
Organização dos Poderes (Legislativo)
Aula 09 Disponível
Organização dos Poderes (Legislativo) - Processo legislativo. Processo legislativo e reforma constitucional.
Aula 10 Disponível
Organização dos Poderes (Legislativo) - Processo legislativo. Processo legislativo e reforma constitucional. Parte 2
Aula 11 Disponível
Organização dos Poderes (Judiciário) - Conselho Nacional de Justiça Poder Judiciário. Direitos, garantias e deveres da Magistratura. O Estatuto da Magistratura. Atividade correcional. Supremo Tribunal Federal. Conselho Nacional de Justiça. Superior Tribunal de Justiça. Tribunal Superior Eleitoral. Tribunais Regionais e Juízes Federais. Poder Judiciário. Tribunais e Juízes Estaduais. O controle de constitucionalidade dos atos estaduais e municipais.
Aula 12 Disponível
Organização dos Poderes (Judiciário) - Parte 2
Aula 13 Disponível
Controle da constitucionalidade. Controle da constitucionalidade Difuso. Controle da constitucionalidade Abstrato. Controle da Constitucionalidade em âmbito estadual.
Aula 14 Disponível
Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. O controle difuso de constitucionalidade. Mandado de Injunção. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva. (parte 2)
Aula 15 Disponível
Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. O controle difuso de constitucionalidade. Mandado de Injunção. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva. (parte 3)
Aula 16 Disponível
Funções essenciais da Justiça. Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública.
Aula 17 Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Aula 18 Disponível
Ordem Social. Educação e Cultura. Ciência e Tecnologia. Comunicação Social. Meio Ambiente. Família, Criança, Adolescente e Idoso. Direito à Proteção Especial. Índios.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 12/01/2020 Acesso ao curso até: 12/06/2020
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