Curso Dir Constitucional para TJ-RN -Técnico | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ TJ-RN (Técnico Judiciário - Nível Superior) Com Videoaulas - 2019

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula 01 Disponível
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos. (Parte I)
Aula 02 Disponível
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos. (Parte II)
Aula 04 Disponível
Direitos políticos; Partidos Políticos.
Aula 05 Disponível
Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
Aula 06 Disponível
Organização dos Poderes no Estado: Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e competências; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
Aula 07 Disponível
Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
Aula 08 Disponível
Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Aula 09 Disponível
Processo legislativo.
Aula 10 Disponível
Emenda, reforma e revisão Constitucional.
Aula 11 Disponível
Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Aula 12 Disponível
Funções essenciais à justiça. Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; Advocacia Pública: Advocacia e Defensoria Pública.
Aula 13 Disponível
Ordem social.
Aula 14 Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Aula 15 Disponível
Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; Controle incidental ou concreto; Controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle de constitucionalidade pelos tribunais de justiça. Súmula Vinculante.
Aula 03 Disponível
Direitos sociais; Nacionalidade.
Aula 16 Disponível
Constituição do Estado do Rio Grande do Norte. (Parte I)
Aula 17 Disponível
Constituição do Estado do Rio Grande do Norte. (Parte II)

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 10/12/2019 Acesso ao curso até: 10/05/2020
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