Curso Dir Constitucional para TJ-RJ - Juiz | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ TJ-RJ (Juiz Substituto) - Pós-Edital

OBSERVAÇÃO: Este curso não abrange os seguintes pontos do edital:

10 –Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Poder Executivo do Estado do Rio de
Janeiro. Atribuições e responsabilidades do Governador e do Prefeito. 11 - Poder
Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Imunidade dos deputados estaduais e dos
vereadores. Processo legislativo estadual. 12 - Poder Judiciário do Estado do Rio de
Janeiro. Código de Organização Judiciária. Regimento Interno do Tribunal de Justiça
do Estado do Rio de Janeiro. Tributação e orçamento. Do Sistema Tributário
Nacional. Das Finanças Públicas.

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
1 - Constituição: fontes; conceito; objeto; classificações; estrutura. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Vigência e eficácia das normas constitucionais. Hermenêutica constitucional. Positivismo e pós-positivismo. Poder constituinte. Originário, derivado e decorrente. 2 - Convenções e tratados internacionais sobre direitos humanos. Conflito entre direitos fundamentais
Aula 01 Disponível
6 - Direitos e garantias fundamentais. Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Tratados e convenções sobre direitos humanos. A razoável duração do processo.
Aula 02 Disponível
Tutela constitucional dos direitos e das liberdades. Mandado de segurança, individual e coletivo. Mandado de Injunção. Habeas corpus. Habeas data. Ação popular.
Aula 03 Disponível em 20/09/2019
Direitos sociais.
Aula 04 Disponível em 22/09/2019
Direitos políticos. Partidos políticos. Direitos de nacionalidade.
Aula 05 Disponível em 23/09/2019
7 - Organização do Estado Brasileiro: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal e Territórios. Organização político- administrativa. Repartição de competências. Bens públicos.
Aula 06 Disponível em 24/09/2019
Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos.
Aula 07 Disponível em 26/09/2019
8 - Intervenção nos Estados e nos Municípios.
Aula 08 Disponível em 28/09/2019
9 - Organização dos Poderes na Constituição Federal. Poder Executivo.
Aula 09 Disponível em 29/09/2019
Poder Legislativo. Imunidade parlamentar. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas do Estado.
Aula 10 Disponível em 30/09/2019
Processo legislativo. - Parte 1
Aula 11 Disponível em 01/10/2019
Processo legislativo. – Parte 2
Aula 12 Disponível em 02/10/2019
Poder Judiciário. Supremo Tribunal Federal. Competência. Recurso Extraordinário. Repercussão Geral. Súmula vinculante. Superior Tribunal de Justiça. Competência. Recurso Especial. 10 - Conselho Nacional de Justiça. Dos Tribunais e Juízes Eleitorais. Dos Tribunais e Juízes dos Estados. Direitos e Deveres da Magistratura. Garantias da magistratura. LOMAN. Emenda Constitucional nº 45/04 – Reforma do Judiciário. Emendas Constitucionais. - Parte 1.
Aula 13 Disponível em 04/10/2019
Poder Judiciário. Supremo Tribunal Federal. Competência. Recurso Extraordinário. Repercussão Geral. Súmula vinculante. Superior Tribunal de Justiça. Competência. Recurso Especial. 10 - Conselho Nacional de Justiça. Dos Tribunais e Juízes Eleitorais. Dos Tribunais e Juízes dos Estados. Direitos e Deveres da Magistratura. Garantias da magistratura. LOMAN. Emenda Constitucional nº 45/04 – Reforma do Judiciário. Emendas Constitucionais. - parte 2
Aula 14 Disponível em 06/10/2019
Funções essenciais à Justiça. Do Ministério Público. do Conselho Nacional do Ministério Público. Da Advocacia Pública. Da Advocacia e da Defensoria Pública.
Aula 15 Disponível em 13/10/2019
3 - Controle de constitucionalidade. Sistema. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Efeitos da decisão no controle abstrato. A fiscalização abstrata no plano estadual. A Fiscalização incidental. 4 - Controle de constitucionalidade das leis municipais. A ação direta de inconstitucionalidade no âmbito estadual e o problema da norma repetida. Norma Constitucional Inconstitucional. O fenômeno da recepção da legislação em vigor pela nova Ordem Constitucional. Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade – Parte 1.
Aula 16 Disponível em 16/10/2019
3 - Controle de constitucionalidade. Sistema. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Efeitos da decisão no controle abstrato. A fiscalização abstrata no plano estadual. A Fiscalização incidental. 4 - Controle de constitucionalidade das leis municipais. A ação direta de inconstitucionalidade no âmbito estadual e o problema da norma repetida. Norma Constitucional Inconstitucional. O fenômeno da recepção da legislação em vigor pela nova Ordem Constitucional. Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade – Parte 2
Aula 17 Disponível em 18/10/2019
3 - Controle de constitucionalidade. Sistema. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Efeitos da decisão no controle abstrato. A fiscalização abstrata no plano estadual. A Fiscalização incidental. 4 - Controle de constitucionalidade das leis municipais. A ação direta de inconstitucionalidade no âmbito estadual e o problema da norma repetida. Norma Constitucional Inconstitucional. O fenômeno da recepção da legislação em vigor pela nova Ordem Constitucional. Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade – Parte 3
Aula 18 Disponível em 20/10/2019
14 - Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Da Política Urbana. Da Ordem Social.
Aula 19 Disponível em 23/10/2019
15 - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 22/12/2019 Acesso ao curso até: 20/05/2020
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