Curso Dir Constitucional para TJ-PI - Escrivão | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ TJ-PI (Analista Judiciário - Escrivão Judicial) Com videoaulas - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 22/11/2020
Acesso até: 22/04/2021
Carga Horária
72 horas
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Conteúdo do curso

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. Poder Constituinte.
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 01).
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Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 02).
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Direitos Sociais. Nacionalidade.
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Direitos Políticos.
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Da organização do Estado: Da organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios.
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Administração Pública. Princípios e disposições constitucionais. Servidores públicos.
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Poder Executivo.
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Poder Legislativo.
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Processo Legislativo.
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Reforma e Revisão Constitucional.
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Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências.
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Funções essenciais à Justiça.
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Controle de Constitucionalidade
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