Curso Direito Constitucional TJ-MS - Juiz | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ TJ-MS (Juiz Substituto) 2020

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Cronograma
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Acesso até: 03/08/2021
Carga Horária
139 horas
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Conteúdo do curso

1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
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3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais.
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4.1. Direitos e garantias individuais e coletivos.
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4.2. Ações constitucionais: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Habeas corpus. Reclamação.
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4.3. Direitos sociais. Nacionalidade, direitos e partidos políticos
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Direitos Políticos e Partidos Políticos
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5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Intervenção federal.
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5.8 Intervenção dos estados nos municípios. 5.9. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
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6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
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7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.
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7.2.5. Processo Legislativo
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7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
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7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
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7.5. Controle de Constitucionalidade
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12 Ordem econômica e financeira. 12.1 Princípios gerais da atividade econômica. 12.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 13 Ordem social.

Aulas demonstrativas

Fontes do direito constitucional Assistir Conceitos de constituição Assistir Classificação das Constituições - Parte 1 Assistir Classificação das Constituições - Parte 2 Assistir Elementos da Constituição Assistir Classificação das Constituições Assistir Poder Constituinte - Parte 01 Assistir Poder Constituinte - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 03 Assistir Poder Constituinte - Parte 04 Assistir Poder Constituinte - Parte 05 Assistir Poder Constituinte - Parte 06 Assistir Aplicação de uma nova Constituição Assistir Eficácia das Normas Constitucionais Assistir Classificação das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Classificação das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Classificação das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 01 Assistir Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 02 Assistir Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 03 Assistir Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 04 Assistir Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 05 Assistir Princípios Fundamentais - Parte 01 Assistir Princípios Fundamentais - Parte 02 Assistir Princípios Fundamentais - Parte 03 Assistir Princípios Fundamentais - Parte 04 Assistir Princípios Fundamentais - Bloco 01 Assistir Princípios Fundamentais - Bloco 02 Assistir Princípios Fundamentais - Bloco 03 Assistir Princípios Fundamentais - Bloco 04 Assistir Princípios Fundamentais - Bloco 05 Assistir Artigo 5° - Parte 01 Assistir Artigo 5° - Parte 02 Assistir Artigo 5º - Parte 03 Assistir Artigo 5º - Parte 04 Assistir Artigo 5º - Parte 05 Assistir Artigo 5º - Parte 06 Assistir Remédios Constitucionais - Parte 01 Assistir Remédios Constitucionais - Parte 02 Assistir Remédios Constitucionais - Parte 03 Assistir Remédios Constitucionais - Parte 04 Assistir Ação Popular - Parte 01 Assistir Ação Popular - Parte 02 Assistir Ação Popular - Parte 03 Assistir Mandado de Segurança - Parte 01 Assistir Mandado de Segurança - Parte 02 Assistir Mandado de Injunção - Parte 01 Assistir Mandado de Injunção - Parte 02 Assistir Direitos Sociais, Direitos Trabalhistas e Direitos de Greve - Parte 01 Assistir Direitos Sociais, Direitos Trabalhistas e Direitos de Greve - Parte 02 Assistir Direitos Sociais, Direitos Trabalhistas e Direitos de Greve - Parte 03 Assistir Direitos Sociais, Direitos Trabalhistas e Direitos de Greve - Parte 04 Assistir Direitos Sociais, Direitos Trabalhistas e Direitos de Greve - Parte 05 Assistir Nacionalidade - Parte 01 Assistir Nacionalidade - Parte 02 Assistir Nacionalidade - Parte 03 Assistir Nacionalidade - Parte 04 Assistir Nacionalidade - Parte 05 Assistir Direitos Políticos - Parte 01 Assistir Direitos Políticos - Parte 02 Assistir Direitos Políticos - Parte 03 Assistir Direitos Políticos - Parte 04 Assistir Direitos Políticos - Parte 05 Assistir Direitos Políticos - Parte 06 Assistir Direitos Políticos - Parte 07 Assistir Direitos Políticos - Parte 08 Assistir Partidos Políticos - Parte 01 Assistir Partidos Políticos - Parte 02 Assistir Partidos Políticos - Parte 03 Assistir Controle de Constitucionalidade - Parte 01 Assistir Controle de Constitucionalidade - Parte 02 Assistir Controle de Constitucionalidade - Parte 03 Assistir Controle de Constitucionalidade - Parte 04 Assistir Controle de Constitucionalidade - ADC - Parte 01 Assistir Controle de Constitucionalidade - ADC - Parte 02 Assistir Controle de Constitucionalidade - ADPF - Parte 01 Assistir Controle de Constitucionalidade - ADPF - Parte 02 Assistir Controle de Constitucionalidade - ADI - Interventiva Assistir Controle de Constitucionalidade - Parte 01 Assistir Controle de Constitucionalidade - Parte 02 Assistir Controle de Constitucionalidade - Parte 03 Assistir Controle de Constitucionalidade - Parte 04 Assistir Controle de Constitucionalidade - Parte 05 Assistir Controle de Constitucionalidade - Parte 06 Assistir Controle de Constitucionalidade - Parte 01 Assistir Controle de Constitucionalidade - Parte 02 Assistir Controle de Constitucionalidade - Parte 03 Assistir Controle de Constitucionalidade - Parte 04 Assistir Controle de Constitucionalidade - 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