Curso Dir Constitucional para TJ-GO - Juiz | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ TJ-GO (Juiz Substituto) - 2019

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
1. Direito Constitucional: conceito, natureza, origem e evolução. Relações com os demais ramos do Direito. 2. Constituição: conceito e tipos de Constituição. A Constituição como norma fundamental. Poder constituinte. A estrutura da atual Constituição. Reforma da Constituição: revisão e emenda. Hermenêutica constitucional. 4. Direito Constitucional Intertemporal. Vigência, validade e eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais do regime constitucional anterior. Disposições constitucionais gerais e transitórias.
Aula 01 Disponível
Direitos individuais. Bill of rights. Nacionais e estrangeiros em face dos direitos individuais.
Aula 02 Disponível
10. Direitos e garantias fundamentais: individuais e coletivos.Direitos difusos. 11. As garantias constitucionais contra os abusos da Administração Pública. Ações constitucionais. Habeas corpus. Mandado de segurança individual e coletivo. Ação popular. Ação civil pública. Mandado de injunção. Habeas data
Aula 03 Disponível
Direitos sociais
Aula 04 Disponível
7. Direitos políticos. Nacionalidade e cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos. Elegibilidade e inelegibilidade. Regime representativo. Sufrágio. O sistema eleitoral brasileiro. Os partidos políticos.
Aula 05 Disponível
5. Forma de Estado e forma de Governo. Histórico. A classificação de Aristóteles. As modernas classificações das formas de governo: de Maquiavel a Montesquieu. 6. Soberania: conceito e origem histórica. Soberania e separação dos poderes. O sistema de freios e contrapesos. As funções legislativa, administrativa e jurisdicional. Delegação de funções. Invasões de competência.
Aula 06 Disponível em 26/09/2019
10) Intervenção federal nos Estados. Intervenção estadual nos Municípios.
Aula 07 Disponível em 03/10/2019
11) A Administração Pública. Princípios que a norteiam. Responsabilidade civil do poder público. Servidores Públicos. Regime e ingresso nas carreiras públicas. Direitos e deveres.
Aula 08 Disponível em 10/10/2019
Poder Executivo. Atribuições do Presidente da República. Responsabilidade do Presidente da República e dos Ministros de Estado. Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional. Governador do Estado. Prefeito Municipal. Mandato. Atribuições. Responsabilidade. Foro competente. Secretários municipais. Poder regulamentar: natureza, modalidades e limites ao seu exercício.
Aula 09 Disponível em 17/10/2019
Poder Legislativo.
Aula 10 Disponível em 24/10/2019
Processo legislativo. Medidas Provisórias. (Parte 1).
Aula 11 Disponível em 31/10/2019
Processo legislativo. Medidas Provisórias (parte2).
Aula 12 Disponível em 07/11/2019
Poder Judiciário (parte 1)
Aula 13 Disponível em 14/11/2019
Poder Judiciário (Parte 2)
Aula 14 Disponível em 21/11/2019
8 Funções essenciais à justiça.
Aula 15 Disponível em 28/11/2019
3. O princípio da supremacia da Constituição. Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade contra atos omissivos e comissivos. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. (parte1)
Aula 16 Disponível em 05/12/2019
3. O princípio da supremacia da Constituição. Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade contra atos omissivos e comissivos. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. (parte2)
Aula 17 Disponível em 12/12/2019
3. O princípio da supremacia da Constituição. Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade contra atos omissivos e comissivos. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. (parte3)
Aula 18 Disponível em 19/12/2019
14) A defesa do Estado e das instituições democráticas.
Aula 19 Disponível em 26/12/2019
16) Ordem social.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 08/08/2020 Acesso ao curso até: 08/01/2021
Estamos aqui para ajudar você!
x