Curso Dir Constitucional para TJ-ES - AJAJ | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ TJ-ES (Analista Judiciário - Área Jud - Direito) Com Videoaulas- 2019

+ Tópico 1 de “Legislação Local”

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
1 O Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto. 2 Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos, normas constitucionais. 3 Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte.
Aula 01 Disponível
5 Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos. (Parte I)
Aula 02 Disponível
5 Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos. (Parte II)
Aula 03 Disponível
Direitos sociais; Nacionalidade. Garantias dos direitos sociais.
Aula 04 Disponível
Cidadania e Direitos políticos; Partidos políticos. Garantias dos direitos políticos.
Aula 05 Disponível
6 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
Aula 06 Disponível
7 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 07 Disponível
8 Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados e do DF; garantias da magistratura.
Aula 08 Disponível
Reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição
Aula 09 Disponível
Funções essenciais à justiça; Ministério Público.
Aula 10 Disponível
10 Ordem Social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.
Aula 11 Disponível
9 Defesa do Estado e das Instituições democráticas: Segurança pública; organização da segurança pública.
Aula 12 Disponível
4 Controle de constitucionalidade: conceito; inconstitucionalidades: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão.
Aula 13 Disponível
1 Constituição do Estado do Espírito Santo. 1.1 Da Administração Pública. 1.2 Do Poder Judiciário.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 08/12/2019 Acesso ao curso até: 08/05/2020
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