Direito Constitucional para TCM RJ - Auditor | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ TCM-RJ (Auditor de Controle Externo) Com videoaulas - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 04/02/2021
Acesso até: 04/07/2021
Carga Horária
83 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 01)
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Disponível
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 02)
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Direitos sociais
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Direitos políticos.
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4.Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; Municípios; intervenção federal e estadual; repartição de competências.
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6. Poder Executivo. Presidente e Vice-Presidente da República. Atribuições e Responsabilidades. Poder Regulamentar e Medidas Provisórias.
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5. Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento. Atribuições. Garantias dos Parlamentares. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. O TCU na Constituição.
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Processo Legislativo
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Reforma da Constituição
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7. Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Estrutura. Órgãos e Competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais; Juízes Federais; garantias da magistratura.
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8. Funções essenciais à Justiça. 9. Ministério Público da União. Natureza. Função. Autonomia. Atribuições e Vedações Constitucionais de seus Membros. A Advocacia Pública.
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Controle de Constitucionalidade
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Ordem Econômica e Financeira. Atividade Econômica do Estado. Princípios das Atividades Econômicas, Propriedades da Ordem Econômica. Sistema Financeiro Nacional.
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Disponível
Ordem social. Da seguridade social. Princípios constitucionais da seguridade social.
Disponível
Da Tributação e do Orçamento; Princípios básicos da Tributação e limitações ao Poder de Tributar.
Disponível
Constituição Estadual – RJ (Parte 1)
Disponível
Constituição Estadual – RJ (Parte 2)
Disponível
Lei Orgânica-RJ (Parte 1)
Disponível
Lei Orgânica-RJ (Parte 2)

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