Direito Constitucional para TCM RJ - Auditor | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ TCM-RJ (Auditor de Controle Externo) Com videoaulas - 2019

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
1. Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Supremacia da Constituição. Interpretação, Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Princípios Constitucionais. 3. Poder Constituinte Originário e Derivado.
Aula 01 Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 01)
Aula 02 Disponível
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 02)
Aula 03 Disponível
Direitos sociais
Aula 04 Disponível
Direitos políticos.
Aula 05 Disponível
4.Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; Municípios; intervenção federal e estadual; repartição de competências.
Aula 06 Disponível
6. Poder Executivo. Presidente e Vice-Presidente da República. Atribuições e Responsabilidades. Poder Regulamentar e Medidas Provisórias.
Aula 07 Disponível
5. Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento. Atribuições. Garantias dos Parlamentares. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. O TCU na Constituição.
Aula 08 Disponível
Processo Legislativo
Aula 09 Disponível
Reforma da Constituição
Aula 10 Disponível
7. Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Estrutura. Órgãos e Competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais; Juízes Federais; garantias da magistratura.
Aula 11 Disponível
8. Funções essenciais à Justiça. 9. Ministério Público da União. Natureza. Função. Autonomia. Atribuições e Vedações Constitucionais de seus Membros. A Advocacia Pública.
Aula 12 Disponível
Controle de Constitucionalidade
Aula 13 Disponível
Ordem Econômica e Financeira. Atividade Econômica do Estado. Princípios das Atividades Econômicas, Propriedades da Ordem Econômica. Sistema Financeiro Nacional.
Aula 14 Disponível
Ordem social. Da seguridade social. Princípios constitucionais da seguridade social.
Aula 15 Disponível
Da Tributação e do Orçamento; Princípios básicos da Tributação e limitações ao Poder de Tributar.
Aula 16 Disponível
Constituição Estadual – RJ (Parte 1)
Aula 17 Disponível
Constituição Estadual – RJ (Parte 2)
Aula 18 Disponível
Lei Orgânica-RJ (Parte 1)
Aula 19 Disponível
Lei Orgânica-RJ (Parte 2)

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 01/02/2020 Acesso ao curso até: 01/07/2020
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