Direito Constitucional para TCM RJ - Auditor | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ TCM-RJ (Auditor de Controle Externo) - 2021 Cebraspe - Pré-Edital

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 01/05/2022
Acesso até: 01/10/2022
Carga Horária
104 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Disponível
Direitos Sociais.
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Disponível
Direitos Políticos.
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Disponível
Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; Municípios; intervenção federal e estadual; repartição de competências.
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Disponível
Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento. Atribuições. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. O TCU na Constituição.
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Disponível
Poder Executivo. Presidente e Vice-Presidente da República. Atribuições e Responsabilidades. Poder Regulamentar e Medidas Provisórias.
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Disponível
Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Estrutura. Órgãos e Competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais; Juízes Federais; garantias da magistratura.
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Disponível
Processo Legislativo. Espécies normativas. Garantias dos Parlamentares.
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Disponível
Reforma Constitucional.
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Disponível
Funções essenciais à Justiça. Ministério Público da União. Natureza. Função. Autonomia. Atribuições e Vedações Constitucionais de seus Membros. A Advocacia Pública.
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Disponível
Princípios básicos da Tributação e limitações ao Poder de Tributar.
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Disponível
Orçamento e Finanças.
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Disponível
Ordem Econômica e Financeira. Atividade Econômica do Estado. Princípios das Atividades Econômicas, Propriedades da Ordem Econômica. Sistema Financeiro Nacional.
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Disponível
Ordem social. Da seguridade social. Princípios constitucionais da seguridade social.
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Disponível
Controle da Constitucionalidade das Leis. Normas Constitucionais e Inconstitucionais. Ação Direta de Declaração de Inconstitucionalidade. Ação Direta de Constitucionalidade.
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Disponível em 09/06/2021
Lei Orgânica do município do Rio de Janeiro – Parte I.
Disponível em 16/06/2021
Lei Orgânica do município do Rio de Janeiro – Parte II.
Disponível em 23/06/2021
Constituição do Estado do Rio de Janeiro – Parte I.
Disponível em 30/06/2021
Constituição do Estado do Rio de Janeiro – Parte II.

Aulas demonstrativas