Dir Constitucional para TCE-SC - Direito | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ TCE-SC (Auditor de Controle Externo - Direito) C/ Videoaulas - 2019

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Constituição. Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Princípios fundamentais.
Aula 01 Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data (Parte I).
Aula 02 Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data (Parte II).
Aula 03 Disponível
Direitos sociais. Nacionalidade.
Aula 04 Disponível
Direitos políticos. Partidos políticos.
Aula 05 Disponível
Organização do Estado. Organização político-administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. O Distrito Federal. Intervenção federal. Intervenção dos estados nos municípios.
Aula 06 Disponível
Poder legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União (TCU).
Aula 07 Disponível
Poder Executivo. Presidente da República. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e de Defesa Nacional.
Aula 08 Disponível
Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Aula 09 Disponível
Processo legislativo.
Aula 10 Disponível
Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos. Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
Aula 11 Disponível
Reforma da Constituição.
Aula 12 Disponível
Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública.
Aula 13 Disponível
Ordem social.
Aula 14 Disponível
Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. Sistema Financeiro Nacional.
Aula 16 Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Aula 15 Disponível
Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
Aula 17 Disponível
Controle da constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.
Aula 18 Disponível
Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos Estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 24/08/2020 Acesso ao curso até: 24/01/2021
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