D. Constitucional para TCDF-Auditor Consel. | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) - Pós-Edital

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 01/11/2021
Acesso até: 01/04/2022
Carga Horária
38 horas
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Conteúdo do curso

Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Constituição Federal de 1988. Princípios fundamentais.
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data - Parte II.
Disponível
Direitos sociais.
Disponível
Direitos políticos. Partidos políticos.
Disponível
Organização político administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios. Intervenção federal. Intervenção dos estados nos municípios.
Disponível
Administração Pública. Disposições gerais. Servidores públicos.
Disponível
Poder Legislativo.
Disponível
Poder Executivo
Disponível
Poder Judiciário. Regime de Precatórios.
Disponível
Processo Legislativo.
Disponível
Reforma Constitucional.
Disponível
Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública.
Disponível
Ordem social.
Disponível
Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. Sistema Financeiro Nacional.
Disponível
Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Disponível
Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos Estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias.
Disponível
Controle da constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.

Aulas demonstrativas