Dir. Constitucional para SME-Cuiabá Bacharel | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ SME-Cuiabá (Bacharel em Direito) Com Videoaulas - Pós-Edital

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Constituição: natureza, conceito, objeto, elementos, normas constitucionais. Sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; Poder Constituinte: fundamentos do Poder Constituinte. Princípios Fundamentais.
Aula 01 Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (Parte I).
Aula 02 Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (Parte II).
Aula 03 Disponível
Direitos sociais; nacionalidade.
Aula 04 Disponível
Cidadania e direitos políticos; partidos políticos.
Aula 05 Disponível
Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
Aula 06 Disponível
Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 07 Disponível
Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados e do DF; garantias da magistratura.
Aula 08 Disponível
Processo Legislativo.
Aula 09 Disponível
Funções essenciais à Justiça; Ministério Público.
Aula 10 Disponível
Reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
Aula 11 Disponível
Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.
Aula 12 Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança 3 pública; organização da segurança pública.
Aula 13 Disponível
Controle de constitucionalidade: conceito; inconstitucionalidades: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão.
Aula 14 Disponível
Lei Orgânica do Município de Cuiabá/MT (Parte I).
Aula 15 Disponível
Lei Orgânica do Município de Cuiabá/MT (Parte II).

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 22/09/2019 Acesso ao curso até: 22/02/2020
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