Curso Dir Constitucional SEFAZ-ES - Auditor | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ SEFAZ-ES (Auditor Fiscal) Com Videoaulas - 2020

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Cronograma
Vendas até: 11/11/2020
Acesso até: 11/04/2021
Carga Horária
65 horas
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Conteúdo do curso

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
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3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. (Parte I)
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3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. (Parte II)
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Direitos sociais, direitos de nacionalidade;
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Direitos políticos, partidos políticos.
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4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
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7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
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6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
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8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.
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7.3 Processo legislativo.
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Emenda, reforma e revisão Constitucional.
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9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério público, advocacia pública. 9.2 Defensoria pública.
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5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
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