Dir Constitucional para SECRIANÇA-DF - Direito | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ SECRIANÇA-DF (Especialista Socioeducativo - Direito e Legislação) - 2019

Com Videoaulas

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
1 Evolução histórica do constitucionalismo. 2 A Constituição. 2.1 Noções fundamentais. 2.2 Concepções e teorias. 2.3 Tipologia. 2.4 Conteúdo e supremacia das normas constitucionais. 3 Poder Constituinte. 3.1 Conceito e origens. 3.2 Titularidade e legitimidade. 3.3 Natureza e limites. 3.4 Poder Constituinte originário e derivado. 3.5 Limitações ao Poder Constituinte derivado. 3.5.1 Limites formais e materiais. 3.5.2 Limites temporais e circunstanciais. 4 Normas constitucionais. 4.1 Normas constitucionais de organização, programáticas e definidoras de direitos. 4.2 Existência, validade, eficácia e efetividade das normas constitucionais. 4.3 Modalidades de eficácia da norma constitucional: direta, interpretativa e negativa. 4.4 Interpretação das normas constitucionais. 4.5 A técnica da ponderação. 5 Princípios constitucionais. 5.1 Supremacia da constituição. 5.2 Presunção de constitucionalidade. 5.3 Unidade da Constituição. 5.4 Interpretação conforme a Constituição. 5.5 Razoabilidade e pr
Aula 01 Disponível
7 Direitos e garantias fundamentais. 8 Direitos e deveres individuais e coletivos. 15.6 Mandado de injunção. 16 Remédios constitucionais. 16.1 Habeas corpus. 16.2 Habeas data. 16.3 Mandado de segurança. (Parte I) 6.2. Vedação de retrocesso.
Aula 02 Disponível
7 Direitos e garantias fundamentais. 8 Direitos e deveres individuais e coletivos. 15.6 Mandado de injunção. 16 Remédios constitucionais. 16.1 Habeas corpus. 16.2 Habeas data. 16.3 Mandado de segurança. (Parte II)
Aula 03 Disponível
7 Direitos e garantias fundamentais. (Direitos sociais. Nacionalidade.) 17 Controle judicial de políticas públicas.
Aula 05 Disponível
10 Organização do Estado. 10.1 Organização político-administrativa. 10.2 União. 10.3 Estados Federados. 10.4 Distrito Federal. 10.5 Municípios.
Aula 06 Disponível
11 Poder Judiciário. 11.1 Conselho Nacional de Justiça. 11.2 Supremo Tribunal Federal. 11.3 Tribunais Superiores. 11.4 Justiça Federal. 11.5 Justiça do Trabalho. 11.6 Justiça Militar da União. 11.7 Justiça Eleitoral.
Aula 04 Disponível
9 Direitos políticos.
Aula 07 Disponível
12 Ministério Público. 13 Defensoria Pública. 14 Advocacia e da Advocacia Pública.
Aula 08 Disponível
18 Direito à saúde. 18.1 Sistema Único de Saúde.
Aula 09 Disponível
15 Controle de constitucionalidade. 15.1 Sistemas. 15.2 Controle difuso e controle concentrado de constitucionalidade. 15.3 Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. 15.4 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 15.5 Inconstitucionalidade por omissão.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 20/02/2020 Acesso ao curso até: 20/07/2020
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