Curso Direito Constitucional PM-SE Oficial | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ PM-SE (Oficial) - 2021 - Pré-Edital

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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 01/04/2022
Acesso até: 01/09/2022
Carga Horária
76 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Disponível
Direitos sociais; nacionalidade.
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Disponível
Cidadania e direitos políticos; partidos políticos.
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Disponível
Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
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Disponível
Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
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Disponível
Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados.
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Disponível
Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.
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Disponível
Reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
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Disponível
Funções essenciais à justiça.
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Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
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Disponível
Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
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Aulas demonstrativas