Curso Dir Constitucional para PM-PE Oficial | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ PM-PE (Oficial) Com videoaulas - 2019

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
1.Direito Constitucional: natureza, conceito e objeto. Perspectiva sociológica, política, jurídica; fontes formais; concepção positiva. 2.Constituição: sentido sociológico; sentido político e jurídico: conceito, objetos e elementos. 3.Classificações das constituições: constituição material e constituição formal, constituição- garantia e constituição-dirigente, normas constitucionais. 4.Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte, poder constituinte originário e derivado
Aula 01 Disponível
6.Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos; remédios do Direito Constitucional. (Parte I)
Aula 02 Disponível
6.Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos; remédios do Direito Constitucional. (Parte II)
Aula 03 Disponível
Direitos sociais, nacionalidade; garantias dos direitos sociais.
Aula 04 Disponível
Cidadania e direitos políticos, partidos políticos, garantias dos direitos políticos.
Aula 05 Disponível
7.Poder Legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.
Aula 06 Disponível
8.Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Aula 07 Disponível
9. Poder Judiciário: disposições gerais, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, tribunais regionais federais e juízes federais, tribunais e juízes dos estados.
Aula 08 Disponível
Processo legislativo.
Aula 09 Disponível
Reforma e revisão constitucionais, limitação do poder de revisão, emendas à Constituição.
Aula 10 Disponível
Funções essenciais à justiça.
Aula 11 Disponível
11.Ordem social: base e objetivos da ordem social, seguridade social, educação, cultura e desporto, ciência e tecnologia, comunicação social, meio ambiente, família, criança adolescente e idoso.
Aula 12 Disponível
10.Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública e sua organização.
Aula 13 Disponível
5.Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade.
Aula 14 Disponível
Lista de Questões Comentadas da IAUPE

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 05/11/2019 Acesso ao curso até: 05/04/2020
Estamos aqui para ajudar você!
x