Curso Dir Constitucional para PM-PE Oficial | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ PM-PE (Oficial) Com videoaulas - 2020

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Cronograma
Vendas até: 12/11/2020
Acesso até: 12/04/2021
Carga Horária
67 horas
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Conteúdo do curso

1.Direito Constitucional: natureza, conceito e objeto. Perspectiva sociológica, política, jurídica; fontes formais; concepção positiva. 2.Constituição: sentido sociológico; sentido político e jurídico: conceito, objetos e elementos. 3.Classificações das constituições: constituição material e constituição formal, constituição- garantia e constituição-dirigente, normas constitucionais. 4.Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte, poder constituinte originário e derivado
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6.Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos; remédios do Direito Constitucional. (Parte I)
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6.Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos; remédios do Direito Constitucional. (Parte II)
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Direitos sociais, nacionalidade; garantias dos direitos sociais.
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Cidadania e direitos políticos, partidos políticos, garantias dos direitos políticos.
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7.Poder Legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.
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8.Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
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9. Poder Judiciário: disposições gerais, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, tribunais regionais federais e juízes federais, tribunais e juízes dos estados.
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Processo legislativo.
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Reforma e revisão constitucionais, limitação do poder de revisão, emendas à Constituição.
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Funções essenciais à justiça.
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11.Ordem social: base e objetivos da ordem social, seguridade social, educação, cultura e desporto, ciência e tecnologia, comunicação social, meio ambiente, família, criança adolescente e idoso.
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10.Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública e sua organização.
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5.Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade.
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