Natureza, conceito e objeto. Perspectiva sociológica, política, jurídica; fontes formais; concepção positiva. Constituição: sentido sociológico; sentido político e jurídico: conceito, objetos e elementos. Classificações das constituições: constituição material e constituição formal, constituição-garantia e constituição-dirigente, normas constitucionais. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte, poder constituinte originário e derivado.
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Direitos sociais, nacionalidade.
Cidadania e direitos políticos, partidos políticos.
Poder Legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.
Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Poder Judiciário: disposições gerais, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, tribunais regionais federais e juízes federais, tribunais e juízes dos estados.
Reforma e revisão constitucionais, limitação do poder de revisão, emendas à Constituição.
Funções essenciais à justiça.
Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública e sua organização.
Ordem social: base e objetivos da ordem social, seguridade social, educação, cultura e desporto, ciência e tecnologia, comunicação social, meio ambiente, família, criança adolescente e idoso.
Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade.
