Direito Constitucional Concurso PM-GO Cadete | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ PM-GO (Cadete) 2021 Pré-Edital

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 01/04/2022
Acesso até: 01/09/2022
Carga Horária
89 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º) – Parte I.
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Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º) – Parte II.
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Disponível
Direitos sociais. Nacionalidade.
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Disponível
Direitos políticos (arts. 6º a 17).
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Disponível
Organização administrativa. União. Estados. Distrito Federal. Municípios. Intervenção nos Estados e Municípios (arts. 18 a 36).
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Disponível
Poder Legislativo. Estrutura e competência (arts. 44 a 52).
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Poder Executivo. Estrutura e competência (arts. 76 a 86).
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Poder Judiciário. Estrutura e competência (arts. 92 a 125).
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Processo Legislativo.
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Reforma Constitucional.
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Das funções essenciais à Justiça: Ministério Público (arts. 127 a 132). Advocacia e Defensoria Pública (arts. 133 a 135).
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Disponível
Da ordem econômica e financeira: Princípios gerais (arts. 170 a 181). Política agrícola e fundiária e reforma agrária (arts. 184 a 191). Sistema financeiro nacional (art. 192).
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Disponível
Ordem social: Saúde (arts. 196 a 200). Comunicação social (arts. 220 a 224). Meio ambiente (art. 225). Família: Criança, adolescente e idosos (arts. 226 a 230).
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Disponível
Controle da constitucionalidade. Via de ação e via de exceção. Controle de constitucionalidade por omissão. Recepção. Repristinação.
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Disponível em 24/05/2021
Constituição do Estado de Goiás - Da Organização dos Poderes, Estruturas e Competência.

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