Curso Dir Constitucional para PM-CE - Oficial | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ PM-CE (Oficial) Com Videoaulas - 2019

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
1 Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; perspectiva sociológica; perspectiva política; perspectiva jurídica; fontes formais; concepção positiva. 2 Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos. 2.1 Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição- garantia e constituição-dirigente; normas constitucionais. 3 Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado.
Aula 01 Disponível
5 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos. Ações constitucionais: Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. (Parte I)
Aula 02 Disponível
5 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos. Ações constitucionais: Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. (Parte II)
Aula 03 Disponível
Direitos sociais; nacionalidade. Garantias dos direitos sociais
Aula 04 Disponível
Cidadania e direitos políticos; partidos políticos. Garantias dos direitos políticos.
Aula 05 Disponível
6 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
Aula 06 Disponível
8 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Aula 07 Disponível
9 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados.
Aula 08 Disponível
7 Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.
Aula 09 Disponível
Reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
Aula 10 Disponível
Funções essenciais à justiça. Ação civil pública.
Aula 11 Disponível
11 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social: saúde, previdência e assistência; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.
Aula 12 Disponível
10 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
Aula 13 Disponível
4 Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. 4.1 Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. 4.2 Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 09/11/2019 Acesso ao curso até: 09/04/2020
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