D. Constitucional para PGM-Santa Cruz do Sul | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ PGM-Santa Cruz do Sul (Procurador) - Pós-Edital

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Cronograma
Vendas até: 23/02/2020
Acesso até: 19/12/2020
Carga Horária
38 horas
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Conteúdo do curso

1. NOÇÕES DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E DO DIREITO CONSTITUCIONAL. OBJETO. MÉTODOS. 2. INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO, APLICAÇÃO E LACUNAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL. 3. DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO. CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES - CRITÉRIOS. 4. HISTÓRIA CONSTITUCIONAL. 4.1 ORIGENS DAS CONSTITUIÇÕES. 4.2 A TEORIA DOS CICLOS CONSTITUCIONAIS E OS CICLOS CONSTITUCIONAIS. 5. HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO - NOÇÕES SOBRE AS CARACTERÍSTICAS BÁSICAS E ORIGINAIS DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. A CONSTITUIÇÃO DE 1988 - NOÇÕES SOBRE OS ANTECEDENTES IMEDIATOS, FORMA DE EXERCÍCIO DO PODER CONSTITUINTE E INOVAÇÕES PRINCIPAIS. 6. FONTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL. A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 7. TEORIA DO PODER CONSTITUINTE, ORIGENS E FUNDAMENTOS. 9. CLASSIFICAÇÕES DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. 9.1 NORMAS DE APLICAÇÃO E NORMAS DE INTEGRAÇÃO. 9.2 O PROBLEMA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS. 9.3 OS PRINCÍPIOS 10. A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, DE 05.10.1988 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
Disponível
4. Direitos fundamentais.
Disponível
Garantias fundamentais
Disponível
Direitos sociais.
Disponível
Direito de nacionalidade. Direitos políticos
Disponível
11. DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO. 11.1 A FEDERAÇÃO BRASILEIRA. 11.2 OS BENS PÚBLICOS. 11.3 AS COMPETÊNCIAS DOS ENTES FEDERADOS E OS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO.
Disponível
14. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRINCÍPIOS GERAIS.
Disponível
11.4 INTERVENÇÃO.
Disponível
Poder Executivo
Disponível
8.Poder Legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunais de Contas.
Disponível
Processo legislativo. - Parte 1
Disponível
Processo legislativo. – Parte 2
Disponível
9.Poder Judiciário..- Parte 1.
Disponível
9.Poder Judiciário - parte 2
Disponível
Funções essenciais à Justiça.
Disponível
8. TEORIA DO CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE. O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. – Parte 1.
Disponível
8. TEORIA DO CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE. O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. – Parte 2
Disponível
8. TEORIA DO CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE. O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. – Parte 3
Disponível
PRINCÍPIOS GERAIS. 15. TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO. 15.1 ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS. 15.2 PRINCÍPIOS. 15.3 TRIBUTOS. 15.4 REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS. 15.5 TRIBUTOS DOS MUNICÍPIOS E RECEITAS DA REPARTIÇÃO. 16. ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA. 16.1 PRINCÍPIOS GERAIS. 16.2 REGIME DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 16.3 EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA. 16.4 ESTADO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR. 16.5 PLANEJAMENTO. 16.6 POLÍTICA URBANA. 16.7 PLANO DIRETOR. 17. ORDEM SOCIAL. 17.1 FUNDAMENTOS. 17.2 PRINCÍPIOS. 17.3 SEGURIDADE SOCIAL - FINANCIAMENTO. 17.4 SAÚDE. MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 17.5 PREVIDÊNCIA SOCIAL - ATENDIMENTO E PRESTAÇÃO. CUSTEIO E FINANCIAMENTO. APOSENTADORIA. PRINCÍPIOS. 17.6 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, CUSTEIO. 17.7 EDUCAÇÃO - PRINCÍPIOS. 17.8 A COLABORAÇÃO ENTRE UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. 17.9 O ART. 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. RECURSOS. 17.10 ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS. 17.11 ATUAÇÃO PRIORITÁR

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