Curso Direito Constitucional PG-DF Procurador | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ PG-DF (Procurador)

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo. 1.3 Supremacia da Constituição. 1.4 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.5 Interpretação das normas constitucionais. 1.5.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado. 3 Princípios fundamentais.
Aula 01 Disponível
4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos.
Aula 02 Disponível
4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
Aula 03 Disponível
4.3 Direitos sociais.
Aula 04 Disponível
4.4 Nacionalidade. 4.5 Direitos políticos. 4.6 Partidos políticos.
Aula 05 Disponível em 20/05/2019
5 Organização do Estado. 5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios
Aula 06 Disponível em 27/05/2019
5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.
Aula 07 Disponível em 03/06/2019
6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
Aula 08 Disponível em 10/06/2019
7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
Aula 09 Disponível em 17/06/2019
7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas da União (TCU).
Aula 10 Disponível em 24/06/2019
7.2.5 Processo legislativo. 7.2.6 Prerrogativas parlamentares. (parte1)
Aula 11 Disponível em 01/07/2019
7.2.5 Processo legislativo. 7.2.6 Prerrogativas parlamentares. (parte2)
Aula 12 Disponível em 08/07/2019
7.4 Poder judiciário. 7.4.1 22 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (Parte 1)
Aula 13 Disponível em 15/07/2019
7.4 Poder judiciário. 7.4.1 22 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (Parte 2)
Aula 14 Disponível em 22/07/2019
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério público. 8.2 Advocacia pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 8.3.1 Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos constitucionais.
Aula 15 Disponível em 29/07/2019
9 Controle da constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro.
Aula 16 Disponível em 05/08/2019
9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal. (parte1)
Aula 17 Disponível em 12/08/2019
9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal. (parte 2)
Aula 18 Disponível em 19/08/2019
10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária.
Aula 19 Disponível em 26/08/2019
15 Ordem social. 15.1 Seguridade social. 15.2 Educação, cultura e desporto. 15.3 Ciência e tecnologia. 15.4 Comunicação social. 15.5 Meio ambiente. 15.6 Família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso. 15.7 Índios. 16 Disposições constitucionais gerais e transitórias.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 08/04/2020 Acesso ao curso até: 08/09/2020