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Direito Constitucional p/ PG-DF (Analista Jurídico - Direito e Legislação) - Pós-Edital

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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/07/2020
Acesso até: 17/02/2021
Carga Horária
74 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Disponível
Direitos sociais, direitos de nacionalidade.
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Disponível
Direitos políticos, partidos políticos.
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Disponível
Organização político administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.
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Disponível
Administração Pública. Disposições gerais, servidores públicos.
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Disponível
Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
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Disponível
Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
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Disponível
Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências.
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Disponível
Processo legislativo. Processo legislativo federal: conceito, espécies normativas, modalidades, fases. Processo legislativo estadual, distrital e municipal: Normas constitucionais federais aplicáveis. Processo legislativo na Lei Orgânica do Distrito Federal. Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis e atos normativos federais e distritais.
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Disponível
Reforma da Constituição.
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Disponível
Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública. Advocacia Privada e Defensoria Pública. Conselho Nacional do Ministério Público.
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Disponível
Controle de constitucionalidade. Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades, órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Ação e por Omissão. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Representação Interventiva. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Recurso Extraordinário. Súmula Vinculante. Reclamação Constitucional. Controle não judicial de constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos. Controle de constitucionalidade nos Estados e no Distrito Federal.
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Aulas demonstrativas