Curso Dir Constitucional para PC-TO - Agente | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ PC-TO (Agente) Com Videoaulas - 2020

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Cronograma
Vendas até: 11/11/2020
Acesso até: 11/04/2021
Carga Horária
72 horas
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Conteúdo do curso

1. Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; perspectiva sociológica; perspectiva política; perspectiva jurídica; fontes formais; concepção positiva. 2. Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos. 3. Classificações das Constituições: constituição material e constituição formal; constituição - garantia e constituição - dirigente; normas constitucionais. 4.Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado.
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5. Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; tutela constitucional das liberdades. (Parte I)
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5. Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; tutela constitucional das liberdades. (Parte II)
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Direitos sociais; direitos de nacionalidade.
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Direitos políticos; dos partidos políticos.
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6. Organização político-administrativa: regras de organização; repartição de competências e intervenção.
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7. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
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8. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
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9. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos Estados.
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7.1 Processo Legislativo: conceito, objetos, atos, espécies normativas e os procedimentos.
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Reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
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Funções essenciais à justiça.
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12. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.
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11. Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa e estado de sítio; forças armadas; segurança pública; organização da segurança pública.
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10. Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade; sistema brasileiro de controle de constitucionalidade; inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão; arguição de descumprimento de preceito fundamental.
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