Constituição: supremacia e princípios.
Direitos e garantias individuais e coletivos; tutela constitucional das liberdades - Parte I.
Direitos e garantias individuais e coletivos; tutela constitucional das liberdades - Parte II.
Direitos sociais; direitos de nacionalidade.
Direitos políticos; dos partidos políticos.
Organização do Estado Brasileiro: União, Estados federados, Municípios, Distrito Federal e Territórios; organização político-administrativa; repartição de competências e intervenção.
Da Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos Estados.
Processo Legislativo: conceito, objetos, atos, espécies normativas e os procedimentos.
Funções essenciais à justiça.
Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa e estado de sítio; forças armadas; segurança pública; organização da segurança pública.
Constituição do Estado de Sergipe - Parte I.
Constituição do Estado de Sergipe - Parte II.
