Direito Constitucional para PC RN Escrivão | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ PC-RN (Escrivão de Polícia) Com Videoaulas - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 28/10/2020
Acesso até: 28/03/2021
Carga Horária
73 horas
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Conteúdo do curso

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2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; tutela constitucional das liberdades. (Parte I)
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2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; tutela constitucional das liberdades. (Parte II)
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Direitos sociais; direitos de nacionalidade.
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Direitos políticos; dos partidos políticos.
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3 Organização do Estado Brasileiro: União, Estados federados, Municípios, Distrito Federal e Territórios; organização político-administrativa; repartição de competências e intervenção.
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5 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
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6 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
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7 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos Estados.
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Processo Legislativo: conceito, objetos, atos, espécies normativas e os procedimentos.
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Emenda, reforma e revisão Constitucional.
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4 Da Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
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Funções essenciais à justiça.
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8 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa e estado de sítio; forças armadas; segurança pública; organização da segurança pública.
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