Direito Constitucional para PC-RJ Investigador | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ PC-RJ (Investigador) Com Videoaulas - AOCP

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 20/02/2021
Acesso até: 20/07/2021
Carga Horária
77 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (Parte I).
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Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (Parte II).
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Direitos sociais, da nacionalidade.
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Direitos políticos e dos partidos políticos.
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Organização político-administrativa da União, dos Estados Federados, dos Municípios e do Distrito Federal. A repartição de competência na Federação.
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Da Administração Pública (Atualizado após EC 103/19)
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Do Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
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Do Poder Executivo: forma e sistema de governo, Chefia de Estado e Chefia de Governo, atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
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Do Poder Judiciário: fundamento, atribuições e garantias.
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Das Funções Essenciais à Justiça.
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Disponível
Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: do Estado de Defesa, do Estado de Sítio, das Forças Armadas, da Segurança Pública.
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Disponível
Da Ordem Social: base e objetivos da ordem social, da seguridade social, da educação, da cultura, do desporto, da ciência e tecnologia, da comunicação social, do meio ambiente, da família, da criança, do adolescente, do idoso e dos índios.
Disponível
Controle de constitucionalidade.
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