Curso Dir Constitucional para PC-RJ - Delegado | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ PC-RJ (Delegado)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Direito constitucional. Natureza, conceito e objeto. Perspectiva sociológica. Perspectiva política. Perspectiva jurídica. Fontes formais. Concepção positiva. Constituição. Sentidos sociológico, político e jurídico; conceito, objetos e elementos. Classificações das constituições. Constituição material e constituição formal. Constituição garantia e constituição-dirigente. Normas constitucionais. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
Aula 01 Disponível
Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. Partidos políticos. Garantias constitucionais individuais. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.
Aula 02 Disponível
Remédios do direito constitucional. Garantias constitucionais individuais. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.
Aula 03 Disponível
Direitos sociais
Aula 04 Disponível
Direitos de nacionalidade. Direitos políticos. Partidos políticos.
Aula 05 Disponível
Organização política do Estado
Aula 06 Disponível
Intervenções federal e estadual
Aula 07 Disponível
Organização administrativa do Estado: a) Administração Pública: noção, princípios, normas e organização; b) servidores públicos civis e militares: regime jurídico constitucional.
Aula 08 Disponível
Poder Executivo. Forma e sistema de governo. Chefia de Estado e chefia de governo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República
Aula 09 Disponível
Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência
Aula 10 Disponível
Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos (parte1)
Aula 11 Disponível
Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos (parte2)
Aula 12 Disponível
Poder Judiciário. Disposições gerais. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça Tribunais regionais federais e juízes federais. Tribunais e juízes dos estados (Parte 1)
Aula 13 Disponível
Poder Judiciário. Disposições gerais. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça Tribunais regionais federais e juízes federais. Tribunais e juízes dos estados (Parte 2)
Aula 14 Disponível
Funções essenciais à Justiça
Aula 15 Disponível
Controle de constitucionalidade. Conceito e sistemas de controle de constitucionalidade.
Aula 16 Disponível
Inconstitucionalidade: por ação e por omissão. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. (parte1)
Aula 17 Disponível
Inconstitucionalidade: por ação e por omissão. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. (parte 2)
Aula 18 Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança pública. Organização da segurança pública. Atribuições constitucionais da Polícia Federal
Aula 19 Disponível
Ordem social. Base e objetivos da ordem social. Seguridade social. Educação, cultura e desporto. Ciência e tecnologia. Comunicação social. Meio ambiente. Família, criança, adolescente e idoso. Índios.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 20/02/2020 Acesso ao curso até: 20/07/2020
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