Direito Constitucional Concurso PC-ES Delegado | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ PC-ES (Delegado) - Pós-Edital

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Aula Demo Disponível
1) O constitucionalismo e a Modernidade: Estado de Direito; Estado Liberal, Estado Social; Estado Democrático de Direito; procedimentalismo e substancialismo; pós-modernidade; neoconstitucionalismo; pós-positivismo. 2) Direito constitucional. 2.1 Natureza, conceito e objeto. 2.2 Perspectiva sociológica. 2.3 Perspectiva política. 2.4 Perspectiva jurídica. 2.5 Fontes formais. 2.6 Concepção positiva. 3) Constituição. 3.1 Sentidos sociológico, político e jurídico; conceito, objetos e elementos. 3.2 Classificações das constituições. 3.3 Normas constitucionais. 4) Hermenêutica constitucional. 4.1 O positivismo jurídico. 4.2 O movimento pós-positivista. princípio da proporcionalidade; princípio da justeza ou conformidade funcional; princípio do efeito integrador; princípio da unidade da constituição; princípio da concordância prática ou harmonização; teoria dos poderes implícitos; mutação constitucional. 4.4 A sociedade aberta de intérpretes da Constituição. 4.5 O direito como integridade. 5)
Aula 01 Disponível
9) Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. 9.1 Teoria geral dos direitos fundamentais. 9.2 Direitos e deveres individuais e coletivos. 9.3 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Aula 02 Disponível
9.7 Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 9.8 Remédios do direito constitucional.
Aula 03 Disponível
9.4 Direitos sociais,
Aula 04 Disponível
Nacionalidade, cidadania e direitos políticos.
Aula 05 Disponível
12) Poder Executivo. 12.1 Forma e sistema de governo. 12.2 Chefia de Estado e chefia de governo. 12.3 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Aula 06 Disponível
10) Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
Aula 07 Disponível
Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos (Parte 1).
Aula 08 Disponível
Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos (Parte 2).
Aula 09 Disponível
13) Poder Judiciário. 13.1 Disposições gerais. 13.2 Supremo Tribunal Federal. 13.3 Superior Tribunal de Justiça 13.4 Tribunais regionais federais e juízes federais. 13.5 Tribunais e juízes dos estados.(parte 1)
Aula 10 Disponível
13) Poder Judiciário. 13.1 Disposições gerais. 13.2 Supremo Tribunal Federal. 13.3 Superior Tribunal de Justiça 13.4 Tribunais regionais federais e juízes federais. 13.5 Tribunais e juízes dos estados.(parte 2)
Aula 11 Disponível
13.6 Funções essenciais à justiça.
Aula 12 Disponível
7) Controle de constitucionalidade. 7.1 Conceito e sistemas de controle de constitucionalidade. 7.2 Inconstitucionalidade: por ação e por omissão. 7.3 Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. 7.4 Controle de constitucionalidade estadual. 8) Súmula vinculante e a Lei n° 11.417/06. 8.1 Overruling, distinguishing e overriding. 8.2 Súmulas vinculantes aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal. 94.3 Técnicas de interpretação: interpretação conforme à constituição, declaração parcial de nulidade sem redução de texto; declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade; declaração de inconstitucionalidade progressiva no tempo; declaração de inconstitucionalidade circunstancial; declaração de lei ainda inconstitucional; apelo ao legislador; inconstitucionalidade por arrastamento; (parte 1)
Aula 13 Disponível
7) Controle de constitucionalidade. 7.1 Conceito e sistemas de controle de constitucionalidade. 7.2 Inconstitucionalidade: por ação e por omissão. 7.3 Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. 7.4 Controle de constitucionalidade estadual. 8) Súmula vinculante e a Lei n° 11.417/06. 8.1 Overruling, distinguishing e overriding. 8.2 Súmulas vinculantes aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal. 94.3 Técnicas de interpretação: interpretação conforme à constituição, declaração parcial de nulidade sem redução de texto; declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade; declaração de inconstitucionalidade progressiva no tempo; declaração de inconstitucionalidade circunstancial; declaração de lei ainda inconstitucional; apelo ao legislador; inconstitucionalidade por arrastamento; (Parte 2)
Aula 14 Disponível
7) Controle de constitucionalidade. 7.1 Conceito e sistemas de controle de constitucionalidade. 7.2 Inconstitucionalidade: por ação e por omissão. 7.3 Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. 7.4 Controle de constitucionalidade estadual. 8) Súmula vinculante e a Lei n° 11.417/06. 8.1 Overruling, distinguishing e overriding. 8.2 Súmulas vinculantes aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal. 94.3 Técnicas de interpretação: interpretação conforme à constituição, declaração parcial de nulidade sem redução de texto; declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade; declaração de inconstitucionalidade progressiva no tempo; declaração de inconstitucionalidade circunstancial; declaração de lei ainda inconstitucional; apelo ao legislador; inconstitucionalidade por arrastamento;(Parte 3)
Aula 15 Disponível
14) Defesa do Estado e das instituições democráticas. 14.1 Segurança pública. 14.2 Organização da segurança pública.
Constitucionalismo - Prof. Felipo Disponível
Constitucionalismo, princípios e Hermenêutica
Direitos Fundamentais - Prof. Felipo Disponível
Direitos Fundamentais
Intensivo PCES Disponível
Intensivo em 2 aulas
Aula 16 Disponível
15) Ordem social. 15.1 Base e objetivos da ordem social. 15.2 Seguridade social. 15.3 Educação, cultura e desporto. 15.4 Ciência e tecnologia. 15.5 Comunicação social. 15.6 Meio ambiente. 15.7 Família, criança, adolescente e idoso. 15.8 Índios.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 21/07/2019 Acesso ao curso até: 21/01/2020